O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, protocolou um pedido para que a Advocacia Geral da União atue como mediadora para resolver uma grave crise com a reitoria, que ameaça fechar a unidade por falta de pagamento de funcionários não concursados.
O Hospital do Fundão, como é conhecido, tem cerca de 700 funcionários chamados de extra, para conseguir atender a enorme demanda. A maioria são médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e pessoal administrativo, que trabalham na unidade há décadas e estão sem receber. A questão é que, como se trata de um hospital universitário, os recursos vem do ministério da Educação, e não do ministério da Saúde. O diretor do hospital, Eduardo Cortes, disse que não vai usar o dinheiro do SUS para pagar os profissionais não concursados. “As pessoas do extra-quadro trabalham aqui há décadas e quem paga é a reitoria da UFRJ” disse, alegando que a lei não permite.
O Hospital do Fundão recebe R$ 3,8 milhões do SUS, por mês. Para o diretor, usar a verba do SUS para pagar funcionários pode comprometer o atendimento da unidade. “Sem pacientes, você compromete todo o ensino. São mais de 2 mil alunos nesse hospital.”
O quadro funcional soma cerca de 3 mil pessoas e os não concursados representam um quarto desse total. A unidade atende cerca de 16 mil pessoas, faz 450 cirurgias e interna 700 pessoas por mês. A emergência atende a 11 mil pessoas por ano.
De acordo a UFRJ, o orçamento da instituição estabelece que o pagamento de trabalhadores extra-quadro deve ser feito até o mês de agosto com recursos de custeio da universidade, com verbas repassadas pelos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro ficaria a cargo da unidade hospitalar, disse, em nota.
“A UFRJ reafirma que a solução definitiva do problema das unidades hospitalares requer correção da tabela SUS, considerando o caráter universitário de nossas unidades, dos valores do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e, muito especial, do cumprimento da sentença judicial pelo governo federal, que estabelece imediata contratação de pessoal para o Complexo Hospitalar da UFRJ”.
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